PODER SABER EM FOUCAULT

O termo "sujeito" tem duplo significado: designa o indivíduo dotado de consciência e auto-determinação, mas pode significar também, como adjetivo, aquele que está submetido, sujeitado à ação de outros agentes. De alguma forma, todas as pessoas são ao mesmo tempo dotadas de poder e sofrem sua ação.

O poder não é uma coisa, algo que se toma ou se dá, se ganha ou se perde. É uma relação de forças. Circula em rede e perpassa por todos os indivíduos. Neste sentido não existe o "fora" do poder. Trata-se de um jogo de forças, de luta transversais presentes em toda sociedade.

Onde há saber, há poder. Mas é importante acrescentar: onde há poder, há resistência. Se por um lado novos saberes, novas tecnologias ampliam e aprofundam os poderes na sociedade disciplinar em que vivemos – pensemos no alcance dos meios de comunicação de massa como possíveis formas de controle e manipulação – por outro, sujeitos cada vez mais conscientes lutam contra as forças que tentam reduzí-los a objetos, contra toda heteronomia, contra as múltiplas formas de dominação sempre criativas e renovadas. As diversas formas de resistência se articulam em rede nas lutas pela auto-determinação, pela conquista efetiva da democracia, nas denúncias contra o racismo e o sexismo, nas revoltas contra toda forma de discriminação, exclusão e violência, na preocupação com a ecologia e a reflexão crítica sobre os limites éticos das conquistas científicas e tecnológicas.

Estamos todos envolvidos nessas lutas e nossa participação consciente e lúcida, lá onde nos encontramos, na vida cotidiana, em nossa prática, no trabalho, nas instituições, precisa ser animada pela esperança de sucesso da construção de uma nova sociedade onde saberes e poderes estejam a serviço do "cuidado de si", do "cuidado dos outros" e do "cuidado da vida".

Disciplina e modernidade

Para Foucault a concepção do homem como objeto foi necessária na emergência e manutenção da Idade Moderna, porque dá às instituições a possibilidade de modificar o corpo e a mente. Entre essas instituições se inclui a educação. O conceito definidor da modernidade, segundo o francês, é a disciplina – um instrumento de dominação e controle destinado a suprimir ou domesticar os comportamentos divergentes. Portanto, ao mesmo tempo que o iluminismo consolidou um grande número de instituições de assistência e proteção aos cidadãos – como família, hospitais, prisões e escolas –, também inseriu nelas mecanismos que os controlam e os mantêm na iminência da punição. Esses mecanismos formariam o que Focault chamou de tecnologia política, com poderes de manejar espaço, tempo e registro de informações –tendo como elemento unificador a hierarquia. "As sociedades modernas não são disciplinadas, mas disciplinares: o que não significa que todos nós estejamos igual e irremediavelmente presos às disciplinas".

O filósofo não acreditava que a dominação e o poder sejam originários de uma única fonte – como o Estado ou as classes dominantes –, mas que são exercidos em várias direções, cotidianamente, em escala múltipla (um de seus livros se intitula Microfísica do Poder). Esse exercício também não era necessariamente opressor, podendo estar a serviço, por exemplo, da criação. Foucault via na dinâmica entre diversas instituições e idéias uma teia complexa, em que não se pode falar do conhecimento como causa ou efeito de outros fenômenos. Para dar conta dessa complexidade, o pensador criou o conceito de poder-conhecimento. Segundo ele, não há relação de poder que não seja acompanhada da criação de saber e vice-versa. "Com base nesse entendimento, podemos agir produtivamente contra aquilo que não queremos ser e ensaiar novas maneiras de organizar o mundo em que vivemos".

A Docilização do corpo no espaço e no tempo

Para Foucault, a escola é uma das "instituições de seqüestro", como o hospital, o quartel e a prisão. "São aquelas instituições que retiram compulsoriamente os indivíduos do espaço familiar ou social mais amplo e os internam, durante um período longo, para moldar suas condutas, disciplinar seus comportamentos, formatar aquilo que pensam etc.". Com o advento da Idade Moderna, tais instituições deixam de ser lugares de suplício, como castigos corporais, para se tornarem locais de criação de "corpos dóceis". A docilização do corpo tem uma vantagem social e política sobre o suplício, porque este enfraquece ou destrói os recursos vitais. Já a docilização torna os corpos produtivos. A invenção-síntese desse processo, segundo Foucault, é o panóptico, idealizado pelo filósofo inglês Jeremy Bentham (1748-1832): uma construção de vários compartimentos em forma circular, com uma torre de vigilância no centro. Embora não tenha sido concretizado imediatamente, o panóptico inspirou o projeto arquitetônico de inúmeras prisões, fábricas, asilos e escolas. Uma das muitas "vantagens" apresentadas pelo aparelho para o funcionamento da disciplina é que as pessoas distribuídas no círculo não têm como ver se há alguém ou não na torre. Por isso, internalizam a disciplina. Ampliada a situação para o âmbito social, a disciplina se exerce por meio de redes invisíveis e acaba ganhando aparência de naturalidade.

Poder e Verdade

Foucault descarta a hipótese de buscar uma verdade essencial, opondo-se a epistemologia da modernidade. Investigando como as ideias de loucura, disciplina e sexualidade foram construídas historicamente desde o século XVI, apresenta uma nova teoria em que estabelece um nexo entre saber e poder. Suas principais obras são Arqueologia do Saber, História da Loucura, As palavras e as coisas, Vigiar e Punir, História da Sexualidade e Microfísica do Poder.

Ao contrário da tradição da Modernidade pela qual o saber antecede o poder, para ele, a verdade não se encontra separada do poder, antes é o poder que gera o saber. De início, pelo processo arqueológico, identifica determinadas maneiras de pensar, certas regras de conduta que constituem um “sistema de pensamento” em um determinado período. Posteriormente, propõe a prática genealógica, que não substitui a arqueologia, mas vai além dela e a completa. Trata-se então de explicar as mudanças ocorridas naqueles sistemas de discurso, para saber como a verdade tem sido produzida no âmbito das relações de poder. E mais que isso, para ativar os saberes libertos da sujeição.

Suas investigações tiveram inicio no exame das condições do nascimento da psiquiatria e pela descoberta de que o saber psiquiátrico não se constitui para entender o que é loucura, mas como instrumento de poder que propicia o processo de dominação do louco e seu confinamento em instituições fechadas. Assim, os mendigos passaram a ser recolhidos em asilos e tornaram-se objeto de uma “tática dos mecanismos dualistas da exclusão que separa o louco do não louco, o perigoso do inofensivo, o normal do anormal”.

Para Foucault, à medida que a burguesia se constitui classe dominante, precisou de uma disciplina que excluísse os incapazes, a fim de tornar os corpos dóceis e os comportamentos e sentimentos adequados ao novo mundo de produção.

Nos séculos XVII e XVIII, os processos disciplinares assumiram a formula geral de dominação exercida em diversos espaços: nos colégios, nos hospitais, na organização militar, nas oficinas, na família e também pela medicalização da sexualidade. O controle do espaço, do tempo, dos movimentos, foi submetido ao olhar vigilante, que, por sua vez, introjetou-se no próprio indivíduo.

A extensão progressiva dos dispositivos de disciplina ao longo daqueles séculos e sua multiplicação no corpo social configuram o que se chama “sociedade disciplinar”. Desse modo, desenvolve-se uma “microfísica do poder”, porque, para Foucault, o poder não se exerce de um ponto central como qualquer instancia do Estado, mas está disseminado em uma rede de instituições disciplinares. São as próprias pessoas nas suas relações recíprocas (pai, professor, médico), que a partir do “saber constituído”, fazem o poder circular. Cabe a genealogia do saber investigar como e por que esses discursos se constituíram, que poderes estão na origem deles, ou seja, como o poder produz o saber.

Portanto a noção de verdade para Foulcault está ligada ao exercício ou, mais propriamente, a práticas de poder disseminadas no tecido social. Esse poder não é exercido pela violência aparente nem pela força física, mas pelo adestramento do corpo e do comportamento, a fim de “fabricar” o tipo de trabalhador adequado para a sociedade industrial capitalista.